Os líderes dos partidos vão decidir hoje quais são os projetos de lei que serão votados nos próximos dias. Há duas propostas que serão encaminhadas ao plenário que interessam muito aos aposentados: o novo fator 85/95 (para substituir o fator previdenciário nas aposentadorias) e o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para todos os benefícios da Previdência.

Esses projetos devem ser votados juntos e ainda neste mês, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). Se não houver impedimento de nenhum líder de partido, os projetos poderão ser votados amanhã ou na quinta-feira.

De acordo com a presidência da Câmara, a reunião de líderes de hoje vai avaliar o pedido de urgência do projeto de lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário.

Indo diretamente ao plenário, sem passar pela CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara, a proposta que facilita a aposentadoria integral será analisada de forma mais rápida –já que não se sabe quanto tempo o projeto poderia demorar se passasse pela CFT. Com a aprovação no plenário, a proposta voltará ao Senado, onde já foi aprovada e há um acordo para uma nova votação rápida, e seguirá para a sanção de Lula.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), que é o relator do projeto, criou o fator 85/95 –no qual o segurado terá 100% de sua aposentadoria se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 85 (mulheres) e 95 (homens). O deputado fez diversas reuniões com governo e aposentados para que o projeto não corra o risco de ser vetado.

O PTB, o PPS e o PSB declararam apoio à extinção do fator previdenciário. O Agora apurou que o PSDB também deve votar pelo fim do índice.

Já o projeto sobre os reajustes prevê que as aposentadorias existentes em 2007 tenham um reajuste retroativo de 16,67% –índice de aumento dado ao mínimo naquele ano. Em 2007, os benefícios maiores que o piso aumentaram 3,3%. Essa proposta, no entanto, tem menos chances de passar, diz o PT.

Fonte: Juca Guimarães e Paulo Muzzolon do Agora

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