O desembargador federal Lázaro Guimarães acabou neste momento a sua palestra no seminário “A Justiça no Século XXI”, em Vitória da Conquista, abordando, entre outros, os temas tutela efetiva e princípio da eficiência no serviço público, este, segundo ressalta, previsto pela Constituição Federal para os três poderes.

O orador afirmou que na nova Justiça, em um tempo de sociedade informacional, no qual decisões e conceitos chegam velozmente a milhões de pessoas pela Internet, o juiz precisa ter a real dimensão da sua atuação e responsabilidade.

O desembargador lembrou ainda que outra faceta da Justiça neste século é a tendência à conciliação. Informou que escolas de direito americanas e algumas na Europa já incluem no currículo matérias de conciliação e mediação. Parabenizou, por isso mesmo, o trabalho que o Tribunal de Justiça da Bahia realiza com os projetos Balcão de Justiça e Cidadania e Núcleos de Conciliação de 1º Grau.

Antes da palestra do desembargador federal, a juíza Patrícia Cerqueira, assessora de Projetos Especiais do TJ, abordou a democratização do acesso à Justiça.

Como exemplo de ações do TJ-BA baseadas nesse princípio, também citou o Balcão de Justiça e Cidadania e o Núcleo de Conciliação, reconhecidos pelo CNJ como iniciativas eficientes e modelos a serem seguidos por outros tribunais.

Ela apresentou dados que contabilizam 27,4 mil acordos homologados em 28 meses de ação conjunta dos dois projetos. “E a satisfação dos usuários já ultrapassa 80% ”, disse.

Ao final da solenidade, a presidente Sílvia Zarif presentou o desembargador Lázaro Guimarães com a coleção de três volumes do livro "Memória da Justiça Brasileira" e um kit com gravações em áudio e vídeo, além de exemplares de jornais, alusivos às comemorações do IV Centenário.

Os seminários prosseguem em 7 de julho, em Feira de Santana, com palestra do presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Rui Gens de Moura Ramos; 3 de agosto, em Barreiras, com palestra da conselheira do CNJ Andréa Pachá; 24 de agosto, em Juazeiro, com o corregedor nacional de Justiça, conselheiro Gilson Dipp; 14 de setembro, em Teixeira de Freitas; e 5 de outubro, em Itabuna/Ilhéus, com a ministra Eliana Calmon, do STJ.

09/08/2013 - Faça o recadastramento para não perder o benefício
01/07/2011 - STF GARANTE REVISAO DOS BENEFICIOS APLICANDO OS NOVOS TETOS INSERIDOS EM 1998 E 2003
15/09/2010 - STF dá revisão do teto a aposentado até 2003
13/05/2010 - Cálculo Auxílio-Doença Sistemática de Cáculo dos Benefícios desde 1960
26/01/2010 - BENEFÍCIO REDUZIDO PELO FATOR PODE SUBIR

   1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9  Próxima »   Última